8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TJ reforma sentença e fixa juros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Contrato estimatório (venda em consignação)

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização